Curso de Graduação em Antropologia

Em função do julgamento iniciado em 18 de abril pelo STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto n° 4887/2003, que regulamenta a titulação das terras de quilombo, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq) lançou campanha nacional em defesa do direito dos quilombolas. Maiores informações no link abaixo:

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3549

MESA REDONDA

 MUSEUS E POVOS INDÍGENAS: ESPAÇO PARA O DIÁLOGO INTERCULTURAL

O Projeto Museu em Curso deste mês é uma realização Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral/MArquE – UFSC, da Graduação em Museologia – UFSC, do Instituto Brasil Plural  e  do Museu Amazônico – UFAM

Seis dias após a abertura da exposição Ticuna em Dois Tempos, estaremos diante de novo evento que busca imergir e compartilhar do mundo pensado e vivido pelo povo Ticuna, a partir de olhares de dois antropólogos-pesquisadores atuantes e comprometidos com os direitos dos povos indígenas, bem como de um influente Ticuna. Trata-se da mesa redonda intitulada “Museus e povos indígenas: espaço para o diálogo intercultural”, da qual participarão os docentes João Pacheco de Oliveira e Priscila Faulhaber, e o diretor do Museu Magüta, Nino Fernandes.

Palestrantes:

João Pacheco de Oliveira é Professor Titular do Museu Nacional, curador das coleções etnológicas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e docente do PPGAS/MN/UFRJ. Foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia/ABA entre 1994 e 1996 e por diversas vezes exerceu a função de coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas, função pela qual responde também na atual gestão.

João Pacheco de Oliveira trabalha com os Ticuna desde a década de 1970. Foi um dos fundadores e primeiro presidente do Maguta: Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões, entidade criada em 1986, que deu origem ao atual Museu Magüta, administrado pelo movimento indígena, por meio do Conselho Geral da Tribo Tikuna/CGTT. Sua dissertação, intitulada As Facções e a Ordem Política em uma Reserva Tükuna, data do ano 1977 (UnB). Sua tese denomina-se “O Nosso Governo”. Os Ticuna e o Regime Tutelar. Defendida em 1986, na UFRJ, foi publicada em 1988.

Na década de 1990 volta-se também para melhor compreensão dos contextos vividos pelos povos indígenas da região Nordeste, resultando, dentre outros, na formulação da categoria processo de territorialização, “definida como um processo de reorganização social que implica: 1) a criação de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora; 2) a constituição de mecanismos políticos especializados; 3) a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; 4) a reelaboração da cultura e da relação com o passado.”

Suas publicações somam volumosa quantidade de livros, artigos, textos jornalísticos etc.

Priscila Faulhaber é pesquisadora da Coordenação de História da Ciência do Museu de Astronomia e Ciências Afins e pesquisadora-associada do Museu Paraense Emílio Goeldi, de Belém/PA. Atua como professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Pós-Graduação em Museologia da UNIRIO.

Sua dissertação, denominada Índios Civilizados. Etnia e Alianças em Tefé, data de 1983 (UnB) e foi transformada em livro quatro anos depois. O Navio Encantado. Etnia e Alianças em Tefé enfoca o contexto das relações interétnicas entre os povos Miranha, Matsé (Mayoruna) e Cambeba e vários segmentos da sociedade envolvente na região de Tefé, no Médio Rio Solimões, Amazonas. Sua tese, O Lago dos Espelhos. Um estudo antropológico a partir do movimento dos índios de Tefé/AM, de 1992 (Unicamp), publicada em 1998, oferece exame sobre o entendimento de fronteira étnica, definida a partir da territorialidade indígena na situação produzida com a demarcação das terras indígenas no Médio Solimões.

A partir do projeto de pesquisa Os índios ticuna e a coleção Nimuendaju do Museu Goeldi, sob sua coordenação, foi criado o Banco de Dados com as peças Ticuna da Coleção Nimuendaju do Museu Paraense Emílio Goeldi, disponibilizado no CD-ROM Magüta Arü Inü. Jogo de Memória: Pensamento Magüta (Belém, Museu Goeldi. Prêmio Rodrigo de Melo Franco de Andrade na categoria Inventários de Acervos e Pesquisa, Brasília, IPHAN, 2003). A análise das correlações entre a iconografia das máscaras ticuna da Coleção Curt Nimuendaju (1941/1942) e a mitologia exposta na monografia deste etnólogo (1952) remete, como escreve a autora, “à análise da performance do ritual de puberdade feminina no que toca à liminaridade, cuja simbologia abrange as temáticas da fertilidade da mulher e da natureza, da complementaridade das metades, da passagem do tempo, das obrigações sociais da mulher e da organização dos papéis e lugares na organização social Ticuna.”

Suas publicações somam volumosa quantidade de livros, artigos, textos jornalísticos etc.

O Ticuna Nino Fernandes responde pela direção do Museu Magüta, o primeiro museu indígena do país que, em 1996, foi premiado pelo International Commitee on Museums (ICOM) e em 1999 foi tema de uma grande exposição realizada no Tropenzmuseum (Museu Tropical) em Amsterdam.

Nino Fernandes recebeu a Ordem do Mérito Cultural do ano de 2005 do Presidente Lula e do Ministro da Cultura Gilberto Gil. Em 2007 foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pelo presidente Lula. Em dezembro de 2008 lhe foi auferido o Prêmio Chico Mendes, outorgado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Serviço:

O quê: Museu em Curso, Mesa Redonda – Museus e Povos Indígenas: Espaço Para o Diálogo Intercultural.

Quando: 15 de maio de 2012, das 16h às 18h

Onde: 2. Piso do Pavilhão Antropólogo Sílvio Coelho dos Santos / MArquE – UFSC

Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, s/n – Trindade – Florianópolis.

Quanto: Entrada franca

Informações: 48 3721-8604 ou 9325

E-mail: ufsc.mu.museologia@gmail.com

Serão fornecidos certificados

O Gesto – Grupo de Estudos em Oralidade e Performance convida para o primeiro encontro da série de conversas sobre os “Corpos em Cena”.

Nesta sexta-feira, dia 27/04/2012, às 10hs, na Sala 111, Bl D, Departamento de Antropologia, CFH, exibiremos o filme

O Dono do Carnaval
Roteiro, direção e produção:
Maria de Lourdes Scabine Lezo
Taiaçu – São Paulo

O filme é parte da Série “Revelando os Brasis” (Ano III).  Segundo seus idealizadores “O Projeto Revelando os Brasis tem por objetivo geral promover a inclusão e a formação audiovisuais através do estímulo à produção de vídeos digitais. Dirigido a moradores de municípios com até 20 mil habitantes, o projeto contribui para a formação de receptores críticos e para a produção de obras que registrem a memória e a diversidade cultural do país, revelando novos olhares sobre o Brasil.” ( http://www.revelandoosbrasis.com.br/)

Informativo especial n° 008/2012  |  17/04/2012

NOTA PÚBLICA

Nesta quarta-feira, 18/04, o Supremo Tribunal Federal deve analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003 da Presidência da República, que regulamenta o processo de delimitação e titulação de terras de quilombo no Brasil. A Associação Brasileira de Antropologia, sociedade científica com mais de 50 anos de existência e reconhecimento regional e internacional, considera este tema de grande relevância para a sociedade brasileira e, nesse sentido, vem a público externar sua preocupação com a pouca repercussão que o fato tem ganhado nos meios de comunicação. O decreto 4.887 é um marco fundamental na implantação de políticas de valorização e reconhecimento da diversidade cultural brasileira, e sua discussão deve merecer um espaço ampliado de reflexão.

A argüição contrária ao decreto 4.887 baseia-se em argumentos de ordem jurídica e em considerações sociais mais gerais. Entendemos que parte de tais argumentos certamente será contraditada pelas instâncias competentes durante a discussão no STF. Contudo, por entender equivocadas as considerações mais gerais da ADIn, a ABA não pode se furtar a alertar o público em geral para os graves prejuízos que tais considerações podem trazer para uma sociedade que se quer plural e culturalmente diferenciada.

Em sua argumentação contrária ao decreto 4.887, o DEM sustenta a inconstitucionalidade do emprego do critério de auto-atribuição, estabelecido no art. 2º, caput e § 1º do citado decreto, para identificação dos remanescentes de quilombos, bem como questiona a caracterização das terras quilombolas como aquelas utilizadas para “reprodução física, social, econômica e cultural do grupo étnico” (art. 2º, § 2º do Decreto 4.887/03) – conceito considerado excessivamente amplo – assim como o emprego de “critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades de quilombos” para medição e demarcação destas terras (art. 2º, § 3º), pois isto sujeitaria o procedimento administrativo aos indicativos fornecidos pelos próprios interessados.

A tal respeito a ABA tem a esclarecer que o processo de identificação e titulação que se faz ao abrigo do decreto 4.887 prevê a elaboração de um detalhado relatório antropológico que deve contemplar mais de trinta itens, incluindo fundamentação teórica e metodológica, histórico de ocupação das terras, análise documental com levantamento da situação fundiária e cadeia dominial, histórico regional e sua relação com a comunidade. Inclui, ainda, a identificação de modos de organização social e econômica que demonstrem ser imprescindível a demarcação das terras para a manutenção e reprodução social, física e cultural do grupo. Além disso, o processo prevê a contestação administrativa por parte de quem se sentir lesado, sem prejuízo de recursos judiciais cabíveis.

As fundamentações legais para tanto já não são poucas, indo desde uma instrução normativa do INCRA, passando pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010, em particular em seu artigo 34), recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, chegando até a convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT, sancionada por nosso Parlamento e que prevê, explicitamente, o critério da auto-identificação, tudo isso ao abrigo do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de nossa Constituição Federal.

Lembramos ainda que conceitos como os de identidade, cultura e grupo étnico têm uma longa trajetória dentro da antropologia como disciplina científica. Há mais de cinqüenta anos, pesquisadores reconhecidos no mundo todo têm afirmado que a identidade cultural não se herda pelo sangue, mas se constrói por modos de vida que são históricos, dinâmicos e complexos. No caso de nossa história recente, a categoria Quilombo é um bom exemplo disso. Criada no período colonial para denominar agrupamentos de escravos fugidos, em fins do século XX ela passa a significar outra realidade. O termo “remanescente de quilombo”, que designa uma pessoa jurídica para fins de atribuição de direitos territoriais, juntamente com os demais dispositivos legais que garantem aos diversos grupos formadores da sociedade nacional preservar os seus “modos de fazer, criar e viver” (art.216 da Constituição Federal), é usado na formação das associações comunitárias para reivindicar direitos de cidadania explicitamente previstos pela Constituição Federal.

Em cumprimento a convênio entre a ABA e o Ministério Público Federal, encaminhamos à Procuradoria Geral da República parecer técnico elaborado por nosso Grupo de Trabalho (GT-Quilombos) em que apresentamos em detalhes os fundamentos que nos levam a considerar o decreto 4.887 uma conquista imprescindível para a consolidação da democracia brasileira.

No sentido de contribuir para o debate, disponibilizamos em nosso portal (www.abant.org.br) o parecer técnico bem como outro textos produzidos por especialistas e grupos de pesquisa de renomadas Universidades brasileiras que apresentam fundamentos teóricos pela validade do decreto.

Consideramos, por fim, que a decisão a ser tomada pelo Pleno do STF terá sérias implicações para a efetivação do preceito constitucional de valorização e respeito aos direitos culturais no Brasil e, como tal, pediria uma discussão mais ampla do tema, preferivelmente com a realização de audiências públicas que, em casos recentes no próprio Supremo, têm se mostrado ferramenta fundamental para o amadurecimento das decisões tomadas pela instância máxima de nosso Judiciário.

Leia aqui outros documentos relativos à importância da manutenção do decreto 4.887.

Bela Feldman-Bianco
Presidente da ABA

Associação Brasileira de Antropologia
Gestão Desafios Antropológicos (2011-2012)

Presidente Bela Feldman-Bianco (Unicamp)
Vice-Presidente Luiz Fernando Dias Duarte (Museu Nacional/UFRJ)
Secretário Geral Daniel Schroeter Simião (UnB)
Tesoureira Geral Cynthia Andersen Sarti (UNIFESP)
Tesoureiro Adjunto Guilherme José da Silva e Sá (UnB)

Diretores
Andrea Zhouri (UFMG)
Carmen Silvia Rial (UFSC)
Gilton Mendes dos Santos (UFAM)
Henyo Trindade Barretto Filho (IEB)

Informativo ABA
Ediçao: Daniel S. Simião / Carine Lemos
Diagramação: Roberto Pinheiro

Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte
Prédio Multiuso II (Instituto de Ciências Sociais) – Térreo – Sala BT-61/8
Brasília/DF Cep: 70910-900
Tel/Fax:  (61) 3307-3754

Para correspondência:
Caixa Postal 04491
70.904-970
Brasília, DF

Pântanos de Relações e Colchões de Cumplicidade:

Academia e Conjugalidade na Perspectiva de Quatro Mulheres Intelectuais

Mestranda: Fernanda Azeredo e Moraes

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (UFSC-orientadora)

Profª. Drª. Candice Vidal e Souza   (PUC/MG)

Profª. Drª. Ilka Boaventura Leite   (PPGAS/UFSC)

Profª. Drª. Maria Regina Azevedo Lisbôa (PPGAS/UFSC)

Profª. Drª. Mariza Correa (UNICAMP – Suplente)

Prof. Dr. Rafael Victorino Devos  (PPGAS/UFSC-suplente)

Dia: 27/03/2012 (terça-feira)

Horário: 14h30min

Local:  Mini Auditório CFH/UFSC

O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL convida:

Aula inaugural 2012

“Patrimonialização e as políticas de publicação. A Coleção ‘Narradores Indígenas do Rio Negro’ “

com

Stephen Hugh-Jones, Universidade de Cambridge, Inglaterra

Dia : 12/03/2012

Horário: 18:30

Local: Auditório Henrique Fontes no CCE ( Centro de Comunicação e Expressão , em frente a reitoria)